Termos e Condições - BetMGM Brasil

Leia atentamente nossos termos de uso para uma experiência segura e responsável

Última atualização: Janeiro de 2024

Bem-vindo ao BetMGM. Estes Termos e Condições governam o uso de nossa plataforma de jogos online e apostas esportivas. Ao acessar ou utilizar nossos serviços, você concorda em cumprir estes termos integralmente. Recomendamos a leitura cuidadosa deste documento antes de criar sua conta no BetMGM.

1. Definições e Interpretação

Para fins destes Termos e Condições, as seguintes definições se aplicam:

"BetMGM" refere-se à nossa plataforma de jogos online, incluindo todos os serviços oferecidos através do website e aplicativos móveis. "Usuário" ou "Jogador" refere-se a qualquer pessoa que acesse ou utilize nossos serviços. "Conta" significa a conta individual criada pelo usuário para acessar os serviços do BetMGM.

"Jogos" inclui todos os jogos de cassino, slots, jogos ao vivo, apostas esportivas e qualquer outro produto de entretenimento oferecido pelo BetMGM. "Apostas" referem-se a qualquer forma de aposta ou jogo disponível em nossa plataforma, incluindo Phoenix Rises, Dragon Fortune, Hilo, Golden Land e Wild Bandito.

2. Elegibilidade e Registro de Conta

Para utilizar os serviços do BetMGM, você deve ter pelo menos 18 anos de idade e estar legalmente autorizado a participar de atividades de jogos em sua jurisdição. É sua responsabilidade garantir que o uso de nossos serviços seja legal em seu local de residência.

Durante o processo de registro, você deve fornecer informações precisas, completas e atualizadas. O BetMGM reserva-se o direito de verificar sua identidade a qualquer momento e pode solicitar documentação adicional para confirmar sua elegibilidade. Contas criadas com informações falsas ou enganosas serão imediatamente suspensas ou encerradas.

Cada usuário pode manter apenas uma conta ativa no BetMGM. A criação de múltiplas contas é estritamente proibida e resultará no encerramento de todas as contas relacionadas e possível confisco de fundos. Se descobrirmos contas duplicadas, nos reservamos o direito de combinar saldos ou tomar outras medidas apropriadas.

2.1 Responsabilidades do Usuário

Como usuário do BetMGM, você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de login. Qualquer atividade realizada através de sua conta será considerada como tendo sido autorizada por você. Notifique-nos imediatamente se suspeitar de uso não autorizado de sua conta.

Você concorda em usar nossos serviços apenas para fins pessoais e de entretenimento. O uso comercial ou profissional de nossa plataforma é estritamente proibido. Atividades fraudulentas, colusão ou qualquer tentativa de manipular jogos resultará no encerramento imediato da conta e possíveis ações legais.

3. Depósitos e Saques

O BetMGM aceita diversos métodos de pagamento populares no Brasil, incluindo PIX, transferências bancárias, cartões de crédito e débito, e carteiras digitais. Todos os depósitos estão sujeitos aos limites mínimos e máximos estabelecidos para cada método de pagamento.

Os fundos depositados em sua conta são destinados exclusivamente para jogos e apostas em nossa plataforma. O BetMGM pode solicitar verificação adicional antes de processar saques, especialmente para valores maiores ou quando há suspeita de atividade irregular.

Saques serão processados usando o mesmo método utilizado para depósito, sempre que possível. Em casos onde isso não for viável, entraremos em contato para definir um método alternativo apropriado. Todos os saques estão sujeitos a verificações de segurança e podem levar até 5 dias úteis para serem processados.

3.1 Política de Lavagem de Dinheiro

O BetMGM mantém rigorosas políticas anti-lavagem de dinheiro em conformidade com regulamentações internacionais. Monitore-se todas as transações e atividades suspeitas serão reportadas às autoridades competentes. Reservamo-nos o direito de congelar contas e investigar transações que pareçam suspeitas.

Antes de processar saques, você deve apostar pelo menos uma vez o valor total depositado. Esta política existe para prevenir o uso de nossa plataforma para transferência de fundos não relacionados a jogos legítimos. Em casos especiais, podemos waiver este requisito a nosso critério exclusivo.

4. Regras de Jogos e Apostas

Todos os jogos oferecidos pelo BetMGM são governados por regras específicas disponíveis dentro de cada jogo. É sua responsabilidade familiarizar-se com essas regras antes de participar. O BetMGM utiliza geradores de números aleatórios certificados para garantir resultados justos e imparciais.

Para apostas esportivas, todas as apostas são aceitas sujeitas às odds e termos disponíveis no momento da colocação da aposta. O BetMGM reserva-se o direito de recusar ou limitar apostas a seu critério exclusivo. Apostas em eventos cancelados ou adiados serão tratadas de acordo com nossas regras específicas de apostas esportivas.

Jogos ao vivo como WL Jogo Ao Vivo operam sob regras especiais devido à natureza em tempo real da experiência. Problemas técnicos durante jogos ao vivo serão tratados caso a caso, com o BetMGM tomando a decisão final sobre a resolução de disputas.

4.1 Limites de Apostas

O BetMGM estabelece limites mínimos e máximos para apostas em todos os jogos. Estes limites podem variar dependendo do tipo de jogo, evento esportivo ou status da conta do usuário. Limites mais altos podem estar disponíveis para jogadores VIP ou mediante solicitação especial.

Reservamo-nos o direito de alterar limites de apostas a qualquer momento, especialmente em resposta a mudanças no mercado ou para gerenciar nosso risco. Usuários serão notificados sobre mudanças significativas em limites através de comunicações na plataforma ou por email.

5. Bônus e Promoções

O BetMGM oferece diversos bônus e promoções para aprimorar sua experiência de jogo. Todos os bônus estão sujeitos a termos e condições específicos, incluindo requisitos de apostas, limites de tempo e jogos elegíveis. É sua responsabilidade ler e compreender estes termos antes de aceitar qualquer bônus.

Bônus não podem ser sacados imediatamente e devem ser apostados de acordo com os requisitos de rollover especificados. O BetMGM reserva-se o direito de cancelar bônus se houver suspeita de abuso ou se os termos não forem cumpridos adequadamente.

Participação em promoções é estritamente voluntária. Algumas promoções podem ter requisitos de elegibilidade específicos, como depósitos mínimos ou período de participação. O BetMGM pode modificar ou cancelar promoções a qualquer momento com aviso apropriado.

5.1 Programa de Fidelidade

Nosso programa de fidelidade recompensa jogadores regulares com pontos, cashback e benefícios exclusivos. Os termos do programa de fidelidade podem ser alterados periodicamente, e os participantes serão notificados sobre mudanças significativas com antecedência razoável.

6. Jogo Responsável

O BetMGM está comprometido em promover práticas de jogo responsável. Oferecemos diversas ferramentas para ajudar os usuários a manterem controle sobre suas atividades de jogo, incluindo limites de depósito, limites de tempo de sessão e opções de autoexclusão.

Se você acredita que tem um problema com jogos, encorajamos você a procurar ajuda profissional. Fornecemos links para organizações especializadas em assistência a jogadores problemáticos e oferecemos períodos de reflexão para usuários que precisam de uma pausa.

A autoexclusão pode ser solicitada por períodos específicos ou permanentemente. Durante períodos de autoexclusão, sua conta será suspensa e você não poderá acessar nossos serviços. O BetMGM fará esforços razoáveis para prevenir a criação de novas contas durante períodos de exclusão.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do BetMGM, incluindo mas não limitado a software, gráficos, textos, logos e marcas comerciais, é propriedade do BetMGM ou de nossos licenciadores. Você não pode reproduzir, distribuir ou criar obras derivadas de nosso conteúdo sem autorização expressa por escrito.

A licença para usar nossos serviços é pessoal, não transferível e limitada aos termos aqui estabelecidos. Qualquer uso não autorizado de nossa propriedade intelectual pode resultar em ação legal e encerramento imediato de sua conta.

8. Privacidade e Proteção de Dados

O BetMGM leva a privacidade dos usuários muito a sério. Nossa Política de Privacidade detalhada está disponível separadamente e descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Ao usar nossos serviços, você concorda com as práticas descritas em nossa Política de Privacidade.

Implementamos medidas de segurança robustas para proteger seus dados, incluindo criptografia SSL de 256 bits e firewalls avançados. No entanto, nenhum sistema é completamente seguro, e não podemos garantir segurança absoluta contra todas as ameaças possíveis.

9. Limitação de Responsabilidade

O BetMGM fornece seus serviços "como estão" e não oferece garantias expressas ou implícitas além daquelas exigidas por lei. Nossa responsabilidade está limitada ao maior valor entre o saldo de sua conta ou R$ 1.000, exceto onde proibido por lei.

Não seremos responsáveis por perdas indiretas, consequenciais ou punitivas, incluindo mas não limitado a lucros cessantes ou danos à reputação. Esta limitação se aplica independentemente da teoria legal sob a qual a reivindicação é baseada.

10. Encerramento de Conta

Você pode encerrar sua conta a qualquer momento entrando em contato com nosso suporte ao cliente. O BetMGM também reserva-se o direito de encerrar ou suspender contas por violação destes termos, atividade suspeita ou outras razões legítimas.

Após o encerramento da conta, qualquer saldo remanescente será devolvido a você, sujeito à verificação adequada e dedução de taxas aplicáveis. Alguns termos deste acordo continuarão em vigor mesmo após o encerramento da conta.

11. Alterações nos Termos

O BetMGM pode modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através de nossa plataforma ou por email. O uso continuado de nossos serviços após alterações constitui aceitação dos novos termos.

Recomendamos que você revise periodicamente estes termos para manter-se informado sobre atualizações. A versão mais atual estará sempre disponível em nossa plataforma com a data de última modificação claramente indicada.

12. Lei Aplicável e Resolução de Disputas

Estes Termos e Condições são governados pelas leis do Brasil. Quaisquer disputas serão resolvidas preferencialmente através de negociação direta ou mediação. Se necessário, disputas serão submetidas à jurisdição dos tribunais competentes no Brasil.

Antes de iniciar qualquer procedimento legal, encorajamos você a entrar em contato com nosso departamento de atendimento ao cliente para tentar resolver a questão amigavelmente. Muitas disputas podem ser resolvidas rapidamente através de comunicação direta.

13. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições ou precisar de esclarecimentos, nossa equipe de suporte está disponível 24 horas por dia, 7 dias por semana através de chat ao vivo, email ou telefone. Estamos comprometidos em fornecer respostas claras e úteis para todas as consultas relacionadas ao uso de nossa plataforma.

O BetMGM valoriza o feedback dos usuários e está sempre trabalhando para melhorar nossos serviços. Suas sugestões e comentários são bem-vindos e ajudam-nos a criar uma experiência melhor para todos os jogadores.

Ao utilizar os serviços do BetMGM, você reconhece ter lido, compreendido e concordado com todos os termos e condições aqui estabelecidos. Agradecemos por escolher o BetMGM para sua experiência de entretenimento online.